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(135)Alterou o texto do documento Benefícios aos Segurados do INSS durante a Pandemia da COVID 19
há 4 anos
a) ANTECIPAÇÃO DO 13º SALÁRIO O INSS vai antecipar as duas p... ...os nas folhas de abril e maio. A primeira parcela será paga ... ...a 927, de 22/03/2020 (art. 34) b) BENEFICIO AO SEGURADO QUE AGUARDA CONCESSÃO DO BPC Será antecipado pelo INSS o va... ...3.982, de 02/04/2020, art. 3º. c) BENEFICIO AO SEGURADO QUE ... ...A CONCESSÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA Será antecipado pelo INSS o va... ... Portaria 9381, de 07/04/2020 d) PROVA DE VIDA SUSPENSA PELO INSS O INSS suspendeu a exigência d... ...Normativa 22, de 18/03/2020. e) SUSPENSÃO POR 120 DIAS DAS ... ... DE ATUALIZAÇÃO DE BENEFÍCIOS O INSS suspendeu por 120 o blo... .... Portaria 373, de 16/03/2020. f) SUSPENSÃO DE PRAZOS PRESENCIAIS Ficam suspensos os prazos para... .... Portaria 412, de 20/03/2020 g) SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL Até 30/04/2020 estarão suspens... ... Portaria 8024, de 20/03/2020. h) SEGURADOS SÃO DISPENSADOS DA PERICIA MÉDICA O INSS juntamente com o setor ...
há 4 anos
Obrigado pelo resumo do tramite dos benefícios dos INSS nessa Pandemia!
Recomendou o documento Benefícios aos Segurados do INSS durante a Pandemia da COVID 19
há 4 anos
Publicou o documento Benefícios aos Segurados do INSS durante a Pandemia da COVID 19
há 4 anos
Alterou o texto do documento É possível renegociar aluguel comercial ou residencial na quarentena do Coronavírus?
há 4 anos
Alterou o texto do documento É possível renegociar aluguel comercial ou residencial na quarentena do Coronavírus?
há 4 anos
...ca estabelecido que: “Art.
393. O devedor ... ...elos prejuízos resultantes de caso fortuito ou
forç... ...amente não se houver por eles responsabilizado. Paragrafo
único. O ca... ...rça maior verifica-se no fato necessário, cujos
efe...
Alterou o texto do documento É possível renegociar aluguel comercial ou residencial na quarentena do Coronavírus?
há 4 anos
...idade para reduzir os impactos, o. O ideal é que haja predisposiçã... ... empresa que fornece a locação. P, porém, não havendo disponibilid...
Alterou o texto do documento É possível renegociar aluguel comercial ou residencial na quarentena do Coronavírus?
há 4 anos
Alterou o título do documento É possível renegociar aluguel comercial ou residencial na quarentena do Coronavírus?
há 4 anos
É possível renegociar aluguel comercial ou residencial na quarentena do cCoronavírus?
Removeu o documento É possível renegociar aluguel comercial ou residencial na quarentena do Coronavírus? do tópico Município, Bem como dos Valores Devidos.para Corroborar com as Informações Trazidas, a Recorrente Apresenta Neste Momento Documento Juntado, Recentemente, aos Autos pelo Próprio Município de Catanduva Onde Confirma os Valores Devidos.Nobre Julgadores, Fica mais do que Claro a Responsabilidade do Município de Catanduva em Conjunto com a Associação Mahatma Ganhi, que Sucedeu Toda a Responsabilidade a Partir da Data Mencionada.com Efeito, o Inadimplemento Foi, Inegavelmente, o "fato Necessário" a Impedir que a Ora Recorrente Honrasse com Todos os Débitos Apontados pela Recorrida, Subsumindo-se Tal Situação Perfeitamente ao Artigo 393, do Código Civil, que Exonera o Devedor dos Ônus do Inadimplemento.Sendo a Recorrente uma Entidade Filantrópica sem Fins Lucrativos, Prestadora de Serviços na Área da Saúde e Dependendo Quase Exclusivamente do Repasse Deste para a Manutenção das suas Atividades e dos seus Funcionários, como Comprovado nos Autos, não se Pode Imputar a Esta, no Caso Concreto, a Responsabilidade pelo Atraso no Pagamento das Verbas Pleiteadas pelo Recorrido, Tendo em Vista ter Sido esta Situação Ensejada pela Impontualidade do Repasse de Verbas do Município, ou Seja, por uma Força Maior.Ante ao Exposto, a Recorrente não Pode ser Responsabilizada pela Integralidade da Presente Ação, Devendo, Dessa Forma, a R.Decisão Proferida pelo Mm.Juízo "a Quo" ser Modificada a Fim de Reconhecer que os Débitos Aqui em Questão estão Suspensos Ipso Iure até a Cessação do Caso Fortuito E/ou Força Maior Ora Descrito (adimplemento por Parte do Município).Ainda, Caso esse não seja o Entendimento, Requer a Reforma da R.Sentença para que seja Declarada a Responsabilidade do Município, Considerando-o como no Mínimo Responsável Solidário, Pois Ficou Evidente nos Autos a Responsabilidade, Tendo em Vista que é o Principal Responsável pela Situação Atual.
há 4 anos
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